20 outubro, 2025

Etapa Complementar da Habilitação 22ª Edital

 


Orientações - Fase Complementar de Habilitação 22ª Edição - PROGRAMA VAI

O Programa VAI disponibiliza aos proponentes cujos projetos foram pré-habilitados o Material de Suporte e Orientação com as Perguntas Frequentes (FAQ). 
Este guia tem o objetivo de auxiliar o proponente na correta complementação da documentação exigida nesta fase de Habilitação.

Esta etapa, complementar à Habilitação do Edital, é de caráter obrigatório e eliminatório.
Alertamos que a não entrega da documentação completa, ou a apresentação de documentos incorretos, nos prazos estabelecidos, será considerada desistência do Programa.


Utilize o material ABAIXO como ferramenta de consulta e suporte: 

FAQ - Perguntas Frequentes Etapa Complementar Habilitação - Programa VAI (CLIQUE AQUI).



Atenciosamente,

Equipe Programa VAI

16 setembro, 2025

Etapa de Declaração de Aceite


Estamos na fase de convocação dos Pré-Selecionados (etapas de aceite e habilitação)!

Os proponentes dos projetos selecionados na 22° edição do Programa VAI devem manifestar seu interesse expressamente (sua Aceitação ou Desistência) até às 23:59h do dia 19 de setembro de 2025

Lista dos Pré-Selecionados na Modalidade 1 e Modalidade 2


A Manifestação deve ser feita por meio dos formulários: VAI 1 ou VAI 2 


Para preencher o formulário:

1- Faça a leitura atenta do documento abaixo:
Edital 22ª edição - Modalidade 1 
Edital 22ª edição - Modalidade 2 

2- Com o conhecimento desses documentos, reitere sua manifestação de interesse em participar do Programa, preenchendo os dados solicitados e confirme seu aceite*.

3- O não preenchimento deste formulário no prazo, ou seja, até às 23:59h do dia 16 de setembro de 2025, será considerado uma manifestação de desistência do coletivo em participar do Programa.



 

09 setembro, 2025

Resultado dos Recursos



 O resultado da avaliação dos recursos e lista preliminar dos projetos classificados da modalidade 1 e da modalidade 2 da 22ª edição do Programa VAI saiu publicado no DOCSP no dia 09/09/2025.

Aqueles que quiserem, terão um prazo de cinco dias úteis para entrarem com um pedido de contrarrazão.

- O que é fase de contrarrazão?

É o momento de informar qualquer discordância de um recurso apresentado. Caso você queira apontar algum problema/incorreção das informações apresentadas no recurso de um coletivo para Comissão de Seleção deverá apresentar argumentação e documentação comprobatória até às 18h do dia 15/09/2025.

Os pedidos deverão ser enviados para o e-mail programavai@prefeitura.sp.gov.br.

O assunto do e-mail deve ser "CONTRARRAZÃO - PROGRAMA VAI - MODALIDADE 1 ou MODALIDADE 2".

No corpo do e-mail, inclua as seguintes informações:

- nome do projeto com recurso aceito,
- argumentação
- material comprobatório.

Após a fase de contrarrazão, será publicada a lista definitiva de classificação dos projetos.

Segue link do Diário Oficial da Cidade de São Paulo: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_memoria_arquivo.php?UiAADtyyoi0voAz60qju5sNDeSfC4E-Ho8UWwU91a4hbiNA3SFu2hcT7MLwsgc23I0iL7IMBxA9qwMZ3X56agA,,


Fiquem ligados nas próximas etapas!

12 agosto, 2025

 

Se você participou da 22ª edição do Programa VAI e deseja solicitar um recurso referente à avaliação do seu projeto, é importante conhecer os procedimentos corretos para enviar seu pedido. Conforme previsto no item 8.11.1 do edital, os recursos podem ser enviados por e-mail ou pela plataforma SMC Editais, até o dia 15/08/2024 às 23h 59min.

Por que fazer um pedido de recurso?

O recurso é uma oportunidade para contestar a avaliação recebida, seja para pedir o detalhamento da nota ou para questionar aspectos técnicos e de mérito. É fundamental fundamentar seu pedido com clareza e anexar todos os documentos comprobatórios que possam ajudar na revisão da nota.

Como enviar seu recurso

Envio por e-mail (recomendado para pedidos de detalhamento de nota):

  • Envie para: programavai@prefeitura.sp.gov.br

  • Assunto do e-mail:
    RECURSO - PROGRAMA VAI - MODALIDADE 2

  • No corpo do e-mail, inclua:

    • Nome completo do proponente

    • Nome do projeto

    • Nome do coletivo

    • Número de inscrição

    • Motivo da contestação, explicando de forma clara o que deseja revisar

  • Anexe todos os documentos comprobatórios necessários em formato PDF (até 15 MB)

Envio via plataforma SMC Editais (recomendado para recursos por mérito ou técnicos)

  • Acesse o site: smceditais.prefeitura.sp.gov.br

  • Faça login em sua conta

  • Vá em “Minha Conta” → “Meus Projetos”

  • Selecione o projeto correspondente e clique em “Visualizar”

  • Clique na opção “Recurso”

  • Preencha os campos solicitados, incluindo o texto com o motivo do recurso e anexe os documentos comprobatórios em PDF

  • Finalize enviando o recurso e guarde o comprovante da operação



Atenção importante:

  • Não envie o recurso por e-mail e pela plataforma ao mesmo tempo. Escolha apenas um dos canais para evitar duplicidade, que pode atrasar a análise.

  • Confira o prazo para envio do recurso no edital e respeite-o rigorosamente. Recursos enviados fora do prazo poderão ser desconsiderados.


Se tiver dúvidas, consulte o edital completo ou entre em contato pelo e-mail do programa.

11 agosto, 2025

Resultado da avaliação e lista de classificação geral - modalidade 2 (22º edição)

 Resultado no ar!

Foi publicado no DOC de 11/08/2025 o resultado da avaliação de projetos da modalidade 2
- 22ª edição do Programa VAI, com a nota atribuída a cada um dos projetos inscritos e deferidos. 



⏳ Prazo para recurso: de 11 a 15/08/2025, até às 23h59.
📌 Os pedidos podem ser enviados por e-mail (programavai@prefeitura.sp.gov.br) ou pela plataforma SMC Editais.

Importante:

  • Não é necessário enviar o recurso nas duas plataformas (evite duplicidade).

  • Pedidos de detalhamento de nota: envie por e-mail.

  • Recursos por mérito ou técnicos: envie pela SMC Editais.

 

Para recursos enviados por e-mail, incluir:

✔ Assunto: “RECURSO – PROGRAMA VAI – MODALIDADE 2”
 

No corpo do e-mail:

  • Nome completo do proponente

  • Nome do projeto

  • Nome do coletivo

  • Número de inscrição

  • Motivo da contestação + todos os elementos comprobatórios para revisão da nota


Importante: os recursos poderão ser enviados até às 23h59 do dia 16 de agosto. 

Depois desse prazo, será publicada no DOC a lista de recursos recebidos, abrindo também o prazo de impugnação. Tanto recursos quanto impugnações serão avaliados pela Comissão de Seleção. Caso necessário, a decisão seguirá para análise e deliberação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

💡 Se você foi pré-selecionado, é só aguardar a análise dos recursos e as orientações para as próximas fases.

Parabéns a todos os coletivos inscritos!